2014 deve ser o ano das PPPs

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As Parcerias Público-Privadas (PPPs), cuja regulamentação completará dez anos em 2014, só agora começam a ganhar ritmo no Brasil, especialmente em obras de infraestrutura, e aos poucos equilibram o interesse dos Estados e da iniciativa privada em uma alternativa que regula os custos e subsidia a geração de receita das empresas envolvidas.

Das 177 propostas formalizadas até fevereiro deste ano, apenas 19 culminaram na assinatura do contrato, sendo que cinco delas estão relacionadas à construção dos estádios para a Copa do Mundo. Os dados foram levantados pelo especialista Rogério Thamer no Centro de Pesquisa do Insper.

As PPPs representam uma alternativa ao modelo das concessões, quando estas são incapazes de oferecer uma receita atrativa ao capital privado e, por outro lado, se diferenciam das privatizações por não transferir em definitivo a administração da iniciativa. Na PPP, o poder público é que define os parâmetros de gestão, fugindo ao rótulo da terceirização, já que é mais complexa e de longo prazo.

A lacuna de quase dez anos entre a legalização e as práticas efetivas das PPPs se deve, segundo Thamer, “aos entraves da burocracia governamental”.  Segundo o pesquisador, “o modelo de PPP é complexo e exige um tempo de maturação”, e o desfecho dos primeiros contratos deverá embalar os acordos para o próximo ano.

O desconhecimento dos parâmetros legais e processuais de uma PPP talvez seja o principal motivo de desconfiança e atraso das aprovações, mas “existem ferramentas que garantem a eficiência do contrato. O projeto pode ser executado de uma forma melhor e com custos mais baixos de manutenção”, defende o advogado Fernando Vernalha.

A consolidação do modelo de PPPs parece estar mesmo nas mãos do organismo público, já que a iniciativa privada tem demonstrado maior interesse e disposição para os acordos. “Há uma fome de negócios no estado. Em função das deficiências de infraestrutura, temos um apetite dos empresários muito grande para participar desses projetos”, avalia o economista Elton Augusto dos Anjos, responsável pela comissão que analisa os projetos no estado do Paraná.

O especialista destaca que o governo não tem condições de desembolsar R$ 1,5 bilhão para uma única obra. “Os recursos disponíveis precisam ser pulverizar em várias regiões, em mais projetos. A PPP é também uma opção pela eficiência, com base na expertise do setor privado, que pode render economicidade para o Estado.”

Apesar do crescente discurso favorável dos representantes do governo, o compartilhamento dos riscos e, especialmente, e a carência de bons projetos executivos no Brasil tem abalado as confiança das investidas.

Para Claudio Frischtak, presidente da consultoria Inter.B, criar uma tradição de bons projetos é crucial para avolumar os investimentos em PPPs e extirpar a desconfiança que freia o investimento do PIB. “Não tem como estruturar uma PPP sem um projeto de qualidade. Às vezes, não se sabe quanto vai custar (o projeto) e como os riscos serão divididos.”

Nesse contexto, cresce a importância dos gerentes de projetos e dos PMOs, na disseminação de boas práticas e profissionais capacitados para atender a essa ‘quase nova’ frente.

 

Com informações do O Estado de S.Paulo e da Gazeta do Povo.

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