Os principais fatores para um programa de Compliance bem sucedido

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O tema corrupção tem feito cada vez mais parte do cotidiano de jornais, revistas, além de ser uma constante preocupação de autoridades regionais e nacionais.

Mesmo países com um nível de percepção de corrupção elevado têm tomado iniciativas para combater a corrupção através de legislações especificas.

Os Estados Unidos foram pioneiros no tema com a lei FCPA de 1977, o Reino Unido com a UK Bribery de 2010 e recentemente, Agosto de 2013, o Brasil com a lei 12.846/2013sobre responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

Grandes corporações elevaram sua preocupação com fatores de corrupção, pelos danos causados a associação de sua imagem e marca às práticas ilícitas.

Muitas adotaram programas de Compliance, tanto por experiências negativas e acordos com autoridades fiscalizadoras ou por necessidade legal.

Apesar de sua singularidade de entendimento, um programa de Compliance é de difícil planejamento e implementação. Possui características customizadas a cada tipo de negócio, porém, grande parte das medidas podem ser adotadas por qualquer organização, respeitando a sua proporcionalidade.

1.  Mensagem da Diretoria

Uma mensagem clara e direta sobre as expectativas de comportamento de cada empregado e parceiro de negócio da empresa é essencial para o sucesso de um programa de Compliance. O Compliance dentro do negócio não pode ser opcional, mas sim parte integrante da cultura organizacional.

2.  Avaliação de Risco de Compliance / Monitoramento

Identificar e documentar os riscos de Compliance existentes no ambiente onde a empresa atua é parte essencial. Manter uma avaliação de risco permanente para analisar potenciais ameaças e vulnerabilidades de violações, fraudes e corrupção que seu parceiro de negócios está exposto.

3.  Conhecendo seu Parceiro

Antes de iniciar uma relação comercial com um novo parceiro de negócios, conhece-lo se torna uma pratica cada vez mais comum, afinal, o seu parceiro tem que compartilhar e dividir os mesmos valores de integridade que sua empresa.

4.  Canais de denuncias, Investigação e processos de medidas disciplinares

5.  Politicas e Procedimentos, Treinamento e Comunicação

As politicas e procedimentos criam e fortalecem um código de conduta, para refletir os valores e gerar padrões de comportamentos a todos os empregados.

6.  Estrutura responsável por Compliance

Visa assegurar um apropriado tratamento do tema através de uma estrutura organizacional qualificada para suportar a Diretoria e empregados com suas responsabilidades a aderir às leis, politicas e diretivas internas.

 


Sebastião Brandão é Gerente de Compliance na Mercedes-Benz do Brasil desde Março de 2012. Na sua função, ele é responsável pela implementação do Sistema de Gerenciamento de Compliance na entidade MB Brasil.

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