O desafio do Pré-Sal

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Desde o anúncio oficial da existência do Pré-Sal, considerada uma das maiores descobertas do mundo nas últimas décadas, o governo brasileiro e os demais setores envolvidos na exploração e processamento do petróleo tem atravessado uma inquietação ímpar.

O motivo, por mais óbvio que possa parecer, merece ser explicado. O petróleo e seus derivados ainda representam a matriz energética de maior valor agregado do mundo. Em outras palavras, o planeta funciona a base do petróleo e dos seus subprodutos. Logo, o Pré-Sal é alvo do mais profundo interesse da economia global, e o governo assume de imediato a responsabilidade de instituir diretrizes para a exploração e divisão dos royalties.

A presidente Dilma declarou na ocasião de sua campanha que seria “um crime privatizar o pré-sal”. Mas passados três anos, entregou 60% da maior reserva de petróleo abaixo da camada salina para quatro empresas estrangeiras, duas privadas e duas estatais chinesas.

Em resposta ao turbilhão de críticas que recebeu, Dilma diferenciou o modelo de partilha adotado pelo governo do modelo de concessão, e de forma didática declarou:

“O modelo de concessão enseja muito risco para descobrir petróleo. Você não sabe onde está o petróleo, você não sabe se tem petróleo e a taxa de sucesso é baixa, em torno de 20%. Você consegue tudo o que resultar do achado para quem achar. No modelo de partilha, ali você sabe que tem petróleo, nós conseguimos saber o tanto de petróleo que tem, qualidade e nós conseguimos estimar o que tem. Não se entrega para ninguém tudo o que for descoberto. […] Não tem taxa de sucesso de 20%. O risco é desse ‘tamanhozinho’”.

A voz dos estados

Os estados intervieram para negociar a divisão dos royalties obtidos com a exploração do petróleo do pré-sal, tema que gerou polêmica entre Estados produtores e não-produtores no ano passado. Os governadores entregaram à presidente um documento intitulado Carta de Brasília, que especifica reivindicações dos Estados em dez pontos. A mesma carta também foi entregue a senadores.

“A presidente não emitiu opinião de mérito sobre os royalties, o que ela nos pediu foi a construção de um acordo entre São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo (Estados produtores) e, se isso for construído, teremos base para viabilizar a aprovação (de um acordo). Esse acordo é para evitar a votação do veto”, disse Marcelo Déda, governador do Sergipe.

O veto a que se refere é o que derrubaria outro veto, instituído durante o governo Lula, que garante a divisão igualitária dos royalties entre todos os estados da federação.

A defesa do sistema de concessões

Em meio a uma situação irresoluta e ao debate desgastado, a presidente Dilma foi à TV para garantir que 85% da renda a ser produzida no campo de Libra ficaria com o Estado e a Petrobras, por isso não teria havido privatização.

Para sustentar essa defesa, o modelo adotado pelo governo foi um sistema de concessões que, segundo a crítica, é “menos lesiva aos interesses nacionais”, mas ainda assim é uma maneira de abrir a exploração a empresas estrangeiras. A União deixaria de ganhar R$ 176 bilhões, além da perda de soberania.

Outra justificativa levantada pelo governo foi a de que o Brasil não teria condições de realizar o serviço por si só. Foi essa a afirmação do então deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) em 2010 ao jornal Folha de S.Paulo. “Vamos precisar de centenas de bilhões de dólares para explorar o pré-sal e é uma sandice achar que a Petrobras e o Estado brasileiro terão dinheiro para fazer tudo”, declarou o tucano.

No entanto, a declaração de Maria das Graças Foster, chefe da estatal petrolífera, ao Senado em setembro do mesmo ano dizia que a Petrobras “do ponto de vista técnico e operacional”, poderia dar conta de 100% da exploração de Libra.

O leilão

O impasse teve um marco no dia 21 de outubro, quando a ANP leiloou o campo de Libra, o maior do país e o 1º do pré-sal. Saiu vencedor o consórcio formado pela Petrobras, Total, Shell e as chinesas CNOOC e CNPC. Antes do leilão, houve protestos e confronto com tropas da Força Nacional na Barra da Tijuca. A questão não parece ter atingido um diálogo satisfatório e está mais viva do que nunca. O Pré-Sal ainda é, e continuará sendo, um grande desafio para o governo brasileiro.

O documentário “O Desafio do Pré-Sal” aborda aspectos técnicos e operacionais da exploração do petróleo do Pré-Sal. Contendo entrevistas com especialistas, engenheiros, cientistas, ambientalistas e analistas de relações internacionais e geopolítica do petróleo, o curta reúne diferentes perspectivas ligadas aos principais aspectos da exploração do Pré-Sal, desde sua geografia e formação geológica, passando pelos desafios tecnológicos, financeiros e ambientais, até os aspectos políticos, econômicos e geopolíticos envolvidos na exploração deste grande campo petrolífero que pode conter cerca de 100 bilhões de barris de petróleo.

Assista:

 
Fontes: Petróleo & Energia,  Pré-Sal.org,  APN.org

 

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